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Nosso pequeno gigante, inspiração deste portal e de tantas outras vidas, resolve dividir sua experiência para promover conhecimento e ajudar outros semelhantes no momento da
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Youtuber apoia #somostodosgigantes e divulga o emblema da campanha entre o público catarinense Camila ao lado da parceira de programa Renata Silveira e a bela
Série de matérias continua divulgando os infográficos da Fundacion ALPE criados com inspiração no livro Supervisão de Saúde para Crianças com Acondroplasia da Academia Americana
Ilustrados pela Fundacion ALPE, os documentos foram baseados em orientações da Academia Americana de Pediatria O ebook criado pela Academia Americana de Pediatria e
A modalidade esportiva é um tipo de triathlon de longas distâncias conhecida por exigir o máximo dos atletas envolvidos Foto: John Young correndo na maratona
Documento com indicações para o acompanhamento de casos de Acondroplasia é ilustrado pela Fundacion ALPE na forma de acessíveis infográficos Foto: nanismo.wordpress.com Nanismo pode
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Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço
Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência
Escolas privadas devem acolher crianças sem distinção Matéria de 09 de junho de 2016, Site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),
Medida Cautelar na AI 5.357 de 24 de agosto de 2001 Supremo Tribunal Federal MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.357 DISTRITO FEDERAL
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento
Lei Complementar nº 142 Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime
Lei nº 8.742 de 7 de Dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
de 08 de janeiro de 1991 Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva. O
Lei nº 11.126 de 27 de Junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de
A Agência Nacional do Cinema informa aos agentes do mercado audiovisual e a todos os interessados sua intenção de desenvolver ações regulatórias de promoção
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