25 de outubro
6 de setembro de 2017
Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo Quase um ano se passou do dia em que a luta de anos de
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Lei nº 11.126 de 27 de Junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de
de 08 de janeiro de 1991 Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva. O
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA
Lei nº 8.742 de 7 de Dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
Lei Complementar nº 142 Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime
Tronco curto e braços longos são típicos Displasia Espondilo Epifisária é uma designação de diagnóstico não específica que simplesmente descreve as manifestações primárias radiológicas como
Diagnóstico tardio marca desordem rara Conhecido por uma variedade de nomes (Displasia Progressiva Pseudo Reumatóide Juvenil), esta é uma desordem rara, estimada por afetar cerca
Direitos quanto ao transporte
Inesperadamente os homens afetados não têm chance de ter filhos com a mesma condição Displasia Espondilo Epifisária Tardia (DEET) é rara, afetando cerca de um
Afeta principalmente homens Síndrome de Shwachman é uma desordem multissistêmica rara. Estima-se que cerca de um em 75.000 indivíduos tenham este transtorno. Embora possa ser
PLS 657/2015 Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica instituído o
Lei nº 8.899 de 29 de Junho de 1994 Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. O
Como optê-los em 8 capitais Veja como requerer o benefício do Passe Livre ou com desconto em 8 capitais brasileiras: Goiânia – Deficientes:
Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte
Lei nº 4.613 de 2 de Abril de 1965 Isenta dos impostos de importação e de consumo, bem como da taxa de despacho aduaneiro, os
Decreto nº 3.691 de 19 de Dezembro de 2000 Regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte
