Recebendo Alta

Após uma semana de internação nosso gigante pode deixar o hospital na companhia de toda a família, mas não sem antes conquistar toda a equipe médica e de enfermagem do Hospital Albert Einstein   Biel ficou um tempo a mais no hospital e agora tem muito mais novidades para dividir com os leitores do portal […]

Encontro de Gigantes

Biel, Edu e Heitor. Histórias diferentes. Vitórias parecidas. Amores incondicionais Emocionante encontro de Biel e Heitor, com a ajuda da mamãe Mariana Ricci   Visita dos gigantes Edu e Heitor renovou as energias da estrela deste portal. Após dois dias sentindo a dor do pós-operatório e confinado em um quarto de hospital, nosso Biel soube […]

Somos Todos Gigantes no Youtube

Nosso pequeno gigante, inspiração deste portal e de tantas outras vidas, resolve dividir sua experiência para promover conhecimento e ajudar outros semelhantes no momento da decisão   “Apoiar a decisão do Gabriel pela cirurgia foi muito difícil. Foram dez anos de ‘preparação’. Nossa e dele. Sempre acreditamos que teria que ser uma decisão dele, no […]

Crescimento entre os 5 e os 13 anos

Série de matérias continua divulgando os infográficos da Fundacion ALPE criados com inspiração no livro Supervisão de Saúde para Crianças com Acondroplasia da Academia Americana de Pediatria     Avaliar o crescimento da criança, desenvolvimento e adaptação social são preceitos básicos no tratamento da acondroplasia nesta fase da vida. Nesta e em todas as outras […]

Série de Infográficos sobre Acondroplasia

Ilustrados pela Fundacion ALPE, os documentos foram baseados em orientações da Academia Americana de Pediatria   O ebook criado pela Academia Americana de Pediatria e ilustrado pela Fundacion ALPE tem o objetivo de alcançar o maior número de pais e médicos de acondroplásicos para sugerir o acompanhamento e o suporte adequados para pessoas com a […]

Pequeno gigante encara Iron Man

A modalidade esportiva é um tipo de triathlon de longas distâncias conhecida por exigir o máximo dos atletas envolvidos Foto: John Young correndo na maratona de Maryland/ Fonte: Blog do próprio atleta   John Young é canadense, professor de matemática e tem nanismo. Aos 40 anos começou a se dedicar aos esportes para perder peso. […]

Orientações Academia Americana de Pediatria

Documento com indicações para o acompanhamento de casos de Acondroplasia é ilustrado pela Fundacion ALPE na forma de acessíveis infográficos Foto: nanismo.wordpress.com   Nanismo pode ser uma condição física bastante desconfortável. Isso todos sabem. O que a maioria não imagina é que os pequenos podem ter uma vida bem normal e produtiva, caso a família […]

Assistência Social

Lei nº 12.435 de 6 de julho de 2011 Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Os arts. 2º , 3º […]

Código de Trânsito

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   CAPÍTULO I   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES   Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas […]

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   LIVRO I PARTE GERAL   TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES     CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS   Art. […]

Promoção da Acessibilidade

Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: capítulo I disposições […]

STF Decide à Favor do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Escolas privadas devem acolher crianças sem distinção Matéria de 09 de junho de 2016, Site do STF   O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (9), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas […]

Normas de Acessibilidade

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou […]

Aposentadoria das Pessoas com Deficiência

Lei Complementar nº 142 Regulamenta o § 1o do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:  Art. 1o Esta Lei Complementar […]

Amparo governamental

Lei nº 8.742 de 7 de Dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, […]

Educação Especial e Mais

Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.   A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso […]

Regime Jurídico dos Servidores da União

Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.   PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber […]

Símbolo Internacional da Surdez

de 08 de janeiro de 1991 Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.-É obrigatória a colocação, de forma visível, do ‘Símbolo Internacional de Surdez” em […]

Cão Guia

Lei nº 11.126 de 27 de Junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1o É assegurado […]

25 de outubro

Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo Quase um ano se passou do dia em que a luta de anos de Kênia Rio da Associação de Nanismo do Estado do Rio de Janeiro (ANAERJ) foi recompensada pela instituição do Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra a Pessoa com Nanismo. A […]

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