Brasil terá primeiro diagnóstico amplo sobre nanismo
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2020/11/pesquisa-300x2001-1.png)
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – que é ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) – realizará o primeiro estudo amplo sobre aspectos que atingem a vida de quem tem nanismo no Brasil. A pesquisa abordará temas como diagnóstico precoce, tratamentos adequados e dificuldade de […]
Amparo governamental
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/ba46799863fd31b5a92541bd63771493-1024x768.jpg)
Lei nº 8.742 de 7 de Dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Definições e dos Objetivos Art. 1º A assistência social, […]
Regime Jurídico dos Servidores da União
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/7c912a478dbd8e7c377d319a6ae37b12.jpg)
Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DA LEI Nº 8.112, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber […]
Trabalho, Concurso, Aposentadoria
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/310e3ab7a627d984381c75230ca427bd.jpg)
Direitos quanto a profissão
Sobre a Integração da Pessoa com Deficiência
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/fee0bfdbbeae5d48b4d59c39b03a2c26.jpg)
Dec. 3.298 De 20 de Dezembro de 1999 Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
Estudar é para Todos
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/afad3bb3eb82f64c09cd8ddb42d0a502.jpg)
Educação
Mobilidade Reduzida, Compra de Carros Facilitada
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/e233c6cd564822a415ed057dc13ee970-1024x768.jpg)
Direitos quanto ao transporte
Sobre Nanismo
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/52935b21a574af9443e33e8020fcb5c8.jpg)
Direitos de quem tem nanismo
Acessibilidade para pessoas com nanismo
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/7fa1fb18e5bcd1304b2fbcb0b1ebc870.jpg)
Direitos quanto a acessibilidade
Direito à Cidadania para pessoas com nanismo
![](https://institutonacionaldenanismo.com.br/wp-content/uploads/2017/07/975be830af969dbec779e8df4b8e793c.jpg)
Direitos quanto a saúde