Para adquirir documento é necessário seguir procedimento adotado por estado e/ou município de residência
Em todo o país, o símbolo de pessoa com deficiência já pode ser solicitado na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em cada cidade, entretanto, as exigências podem ser diferentes, mas de forma geral é necessário apresentar laudo médico assinado em que conste o nome por extenso da condição de saúde ou vulnerabilidade, além do CID (Classificação Internacional de Doença).
Em São Paulo, é necessário preencher o “atestado médico” que está disponível no Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) pela plataforma do governo digital. Este é o único documento apto e necessário em São Paulo. Os links são servicos.sp.gov.br e poupatempo.sp.gov.br. O atestado, por sua vez, precisa estar assinado pelo médico responsável, seja da rede pública ou privada.
Em Goiás, por sua vez, é possível apresentar o atestado médico ou o documento de associação específica da condição de saúde, como, por exemplo, a Associação dos Autistas. O documento deve demonstrar a vulnerabilidade ou a condição particular de saúde que se deseja preservar e conter as seguintes informações: deverá constar o nome por extenso da condição de saúde ou vulnerabilidade e o CID com assinatura e carimbo do médico. É necessário que o documento seja original e não são aceitas receitas de medicamentos nem indicações de tratamento médico. Por fim, o requerente ou responsável deverá preencher e assinar o Termo de Responsabilidade.
É possível inserir os símbolos das seguintes condições específicas de saúde: deficiência física, deficiência intelectual/mental, auditiva, visual e autismo. Além dessas condições específicas de saúde, poderão ser incluídos todos os CIDs instituídos pela OMS, por meio do campo “Observação de Saúde”. Poderão ser inseridas até sete observações de saúde. Estas observações de saúde estarão disponíveis apenas no RG Digital.
6 respostas
Parabéns. E obrigada por nós ajudar com essas informações que são muito necessárias na nossas vidas
infelizmente nao aparece nas novas carteiras de identidade (CIN)de Brasília. Eu fui até a Policia civil e eles informaram que precisava que a medica assinasse um formulário da Policia Civil com o CID informando o tipo de Autismo, assim eu fiz. Quando fui tirar a identidade fui informada que nao aparece nada sobre o autismo na identidade, esse trabalho todo é para simplesmente ficar no sistema. Ou seja, nao vai ajudar em nada para quem tem algum tipo de deficiência na hora da apresentação do documento.
Estou com a nova identidade sem o símbolo de autismo, pois é para o laudo ficar no sistema.
Alguém por favor me envia o link do relatório exigido pelo Poupatempo em São Paulo para o RG pcd
Eu tive um TCE passei 40 dias em coma grave entubado e eu tenho um lado do meu corpo com os movimentos diminuídos então no caso eu sou deficiente físico motor entendeu fizico motor é uma coisa engraçada né eu imaginei que era físico mental mas eu fui ler direito é físico motora entendeu aí isso deficiente físico motor mas eu tô consciente sabe mas é uma coisa interessante na vida aí que é aprendizagem também né a gente vem aprendendo sofrendo e aprendendo mas tudo bem
Eu moro aqui em São Paulo Mauá é que o Poupatempo aqui para incluir o RG pcd é exige um relatório médico preenchido que só eles fornecem o relatório né parece que está no site do Poupatempo eu não sei mas não existe eu peguei um aqui mas não sei se é o correto entendeu aí se alguém já pegou já sabe disso me envia o link entendeu desculpa eu não sei nem explicar direito
Imaginei assim porque a gente que é deficiente sabe a gente não vai estar andando com um relatório médico no bolso entendeu e o RG todo mundo anda com ele entende foi uma boa ideia que fizeram aí por exemplo você chega no lugar e você quer tomar o seu porte no seu o seu lugar que é de direito mas se as pessoas não talvez não ver você em perfeito estado assim aí não imagine que você pensa que você está furando fila entendeu aí assim por isso que eu quero o pcd RG né porque não tem como provar né porque se não tiver fica difícil