Fremec: saiba como utilizar descontos de 80% para acompanhantes de passageiros com deficiência

Resolução da Anac garante benefício no valor das passagens; pessoas com nanismo também têm direito 

Torre Eiffel, Museu do Louvre, Palácio de Versalhes, Ópera Garnier. Conhecer Paris, na França, foi uma experiência enriquecedora para Giovanna Taglialegna Verola, de 26 anos, que tem nanismo diastrófico. A viagem foi em 2023 e ela contou com a companhia da mãe, Ana Beatriz Taglialegna Moreira que pagou 20% do valor da passagem. O desconto foi possível por meio do cartão Fremec (Frequent Traveller Medical Card), que é um documento que facilita as viagens de passageiros frequentes que sejam pessoas com deficiência de caráter permanente e estável. Confira nesta reportagem o passo a passo para ter acesso ao benefício. 

Giovanna Taglialegna em Paris

Para Giovanna, a companhia da mãe é imprescindível. “Meu tipo nanismo é mais raro e traz mais complicações, então não consigo viajar desacompanhada. Portanto, ter um acompanhante é extremamente importante desde as longas horas de voo de ida e volta, bem como durante toda a viagem”, explica. A mãe de Giovanna pagou 20% do valor do bilhete por causa do Fremec. Ela mantém o formulário atualizado em uma companhia aérea desde 2019 e já fez três viagens com o desconto na passagem de sua mãe. 

A auditora de T.I. não teve dificuldade em obter e preencher o formulário. “Primeiramente eu baixei e imprimi os formulários do Fremec específico de cada companhia aérea, respondi todos eles, coletei a assinatura do médico e encaminhei o documento preenchido novamente para a companhia aérea para análise. Não tive dificuldade. Sempre compro a passagem por telefone diretamente com o atendente depois de ter o retorno positivo com o número do cartão Fremec”, afirma. 

Paris foi a viagem dos sonhos da Giovanna e da mãe dela. “Lá é muito além do que imaginamos ou sonhamos. Uma cidade linda e estar lá foi mágico. De todos os lugares que visitei lá, os que eu mais amei foi a Torre. É impossível fingir costume estando perto dela. Não importa quantas vezes você olhe para ela, você vai admirar sua beleza em todas elas”. 

Giovanna soube da existência do benefício depois que começou a acompanhar a página do Somos Todos Gigantes, em 2019. 

A industriária Maria Thereza Coelho, mãe de três filhos, tem ajudado pessoas com nanismo a obter o benefício. “O formulário é extenso e exige atenção, não pode conter rasuras e nem erros, mas se preenchido corretamente o tempo de resposta é rápido. Por isso, auxílio algumas famílias na solicitação do desconto desde o preenchimento do formulário, passando pelo o departamento médico que deve reconhecer que a pessoa com nanismo tem a necessidade de um acompanhante até a compra das passagens com desconto, já que nem todos atendentes das companhias aéreas têm o conhecimento do desconto”, ressalta. 

Marciel, Anna Clara, Maria Thereza, Pietro e Laura em viagem

Além dela, dois dos três filhos têm acondroplasia. O marido da Maria, Marcel, sempre viaja como acompanhante e com o desconto por meio do Fremec. “Quando definido a viagem, procuro fazer cotação nas companhias aéreas e a que ficar mais viável e com um trecho menor é a empresa escolhida para a solicitação do Fremec, mas as pessoas podem solicitar o desconto em todos as companhias, com apenas um detalhe: o trecho escolhido tanto de ida ou volta mesmo se houver conexão tem que ser pela mesma companhia aérea”, orienta. 

O FREMEC

O direito à assistência de acompanhante é resguardado pela Agência Nacional de Aviação (Anac). A companhia aérea deve cobrar pelo assento do acompanhante valor igual ou inferior a 20% do valor do bilhete aéreo adquirido pelo PNAE. O desconto é válido para qualquer passagem emitida com origem no Brasil. A empresa aérea deve fornecer resposta por escrito, no prazo de 48 horas, às solicitações de acompanhamento.

O acompanhante deve ser maior de 18 anos e ter condições de prestar auxílio ao passageiro assistido desde o momento do check-in até sua chegada ao desembarque, na área pública do aeroporto. O acompanhante deve viajar na mesma classe e em assento ao lado do passageiro assistido.

Cada companhia aérea possui procedimento próprio para aprovação da documentação médica. Pode ser por e-mail ou pelo próprio site da empresa. Por isso é recomendável acessar diretamente o site de cada companhia para checar informações e orientações específicas. Em geral, as companhias disponibilizam os formulários Fremec para download, assim os passageiros podem providenciar o preenchimento e assinatura do médico antes de realizar a reserva da passagem. O Fremec tem validade de um ano. 

Para emitir o FREMEC, o passageiro precisa:

– Ter uma deficiência ou necessidade especial permanente;

– Ter um laudo médico que comprove a deficiência;

– Preencher um formulário de inscrição e coletar a assinatura do médico;

– enviar os documentos para a companhia;

– Ser aprovado pela companhia aérea e comprar a passagem pelo site, telefone ou guichê da companhia aérea

Os critérios para a concessão do desconto podem variar de acordo com as políticas de cada companhia aérea e as regulamentações locais. Portanto, recomenda-se verificar as diretrizes específicas de cada empresa antes de solicitar o benefício. Se a passagem já tiver sido adquirida, o interessado pode solicitar o reembolso após preencher o formulário. O pedido também passa por uma análise. 

PARA PREENCHER O FORMULÁRIO FREMEC: 

Azul – FREMEC (voeazul.com.br)

GOL – FREMEC | GOL Linhas Aéreas (voegol.com.br)

LATAM – Atualizado novembro 2021 _MEDIF_POR (2).pdf

Kamylla Rodrigues

Kamylla Rodrigues é formada em Jornalismo pela Faculdade Alves Faria (ALFA). Já trabalhou em redações como Diário da Manhã e O Hoje, em assessorias de imprensa, sendo uma delas do governador de Goiás, além de telejornais como Band e Record, onde exerce o cargo de repórter atualmente.
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