Siga a linha cronológica dessa história e descubra as datas fundamentais na construção do amparo legal às pessoas com nanismo

Fonte: romario.org/ Foto: Romário abraça Montanha comemorando a proposição do projeto de lei que deu origem em 2015 à vitória colhida neste dia 31

Finalmente chegou a notícia que todos esperavam. No último dia 31 de julho, foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo (e nós gostamos de dizer também: a favor dos seus direitos).

Fizemos uma compilação das datas especiais para a consolidação desta conquista pra você entender como a união e a pró-ação movimentou a história de uma condição que estava esquecida pelo tempo e negligenciada pela lei. Confira. Compartilhe. Curta. O importante é interagir e deixar a sua contribuição nesta vitória.

02/12/04 – Nanismo passa a ser considerado um tipo de deficiência pela lei brasileira com a edição do Decreto 5.296/2004  que regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica; e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

09/12/10 – Sancionada a Lei 12.345/2010, que institui datas comemorativas quando aprovadas em consultas e audiências públicas na presença de entidades representantes das classes comprometidas.

08/15 – Kênia Rios divulga o interesse de mobilizar pessoas para levar à Brasília em uma audiência pública na qual seria debatida a instituição de um dia dedicado ao combate do preconceito e a favor dos direitos das pessoas com nanismo.

30/09/15 – Senador Romário propõe PLS 657/2015, que sugere a instituição do Dia Nacional de Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, em audiência pública para apreciação da Comissão de Educação, Esporte e Cultura. Na ocasião também foi encaminhado um documento com mais de 1.300 assinaturas a favor da medida. Foi neste dia que nasceu a campanha #somostodosgigantes, que mais tarde cresceu, ganhou forma e engajamento, com o desenvolvimento e manutenção da plataforma digital da campanha.

Foto: romario.org

Audiência Pública no Senado, dia 16 de setembro de 2015

02/03/16 – Presidente do Senado pede revisão à Câmara dos Deputados do projeto de lei, originando o PL 4594/16.

17/09/16 – É lançado o portal Somos Todos Gigantes em evento realizado no Cine Lumière, no Shopping Bougainville em Goiânia. Gigantes de todo o Brasil vieram prestigiar a iniciativa do casal Juliana Yamin e Marlos Nogueira.

21, 22 e 23/ 16 – Realizado o 1º Congresso Nacional de Nanismo no Rio de Janeiro pela ANAERJ.

07/06/17 – Câmara dos Deputados aprova a lei que institui a data comemorativa contra o preconceito com os gigantes em caráter terminativo e manda para sanção presidencial.

31/07/17 – Presidente Michel Temer institui a Lei 13. 472/2017 que torna real o Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo, celebrado em 25 de outubro no Brasil e em mais de 25 países em homenagem ao ator americano Billy Barty, criador de uma associação que, na década de 50, lutava pelos direitos das pessoas com nanismo e por tratamento médico adequado.

01/08/17 – Diário Oficial da União publica a Lei 13.472/2017 incluída no calendário oficial brasileiro.

PRÓXIMAS DATAS INTERESSANTES PARA VOCÊ:

13 e 14/10 – 2º Congresso Nacional de Nanismo no Rio de Janeiro

25/10/17 – DIA NACIONAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA A PESSOA COM NANISMO.

03/12/17 – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Física