O líder do Movimento Somos Todos Gigantes, Gabriel Yamin participou, na noite da última quarta-feira (13/9), da Roda de Conversa ‘Direitos e Garantias das Pessoas com Deficiência’. O encontro virtual foi realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio da Escola Superior (ESDP) no seu canal do YouTube. A roda de conversa foi aberta ao público e contou com intérprete de Libras para garantir a acessibilidade de toda a comunidade.
Durante a abertura da live, o diretor da ESDP, defensor público Domilson Rabelo da Silva Júnior, informou que a ação integra as atividades do Curso de Formação Continuada das defensoras e defensores públicos que ingressaram a partir do último concurso público. Domilson também ressaltou que o evento faz parte da campanha nacional da Defensoria Pública, com foco nos direitos das PCD. “Esse é um evento aberto à comunidade interna e externa da Defensoria, porque somos todos aprendizes. A Defensoria Pública tem o papel de fomentar e fortalecer a política pública de acesso à justiça integral e gratuita”, ressaltou.
A defensora pública Débora Vidal, coordenadora do Núcleo Regional de Defensorias Públicas de Trindade e Inhumas, mediou o encontro, que contou com a participação dos palestrantes Gabriel Yamin, líder do Movimento Somos Todos Gigantes do Instituto Nacional do Nanismo (INN), e a advogada Fabiana Dias, especializada em inclusão e direitos da pessoa com deficiência.
Gabriel Yamin explicou os tipos de nanismo e também falou das dificuldades de acessibilidade em instituições de ensino para esse grupo de pessoas. Estudante, o jovem detalhou as dificuldades encontradas no ambiente escolar, como a falta de rampas de acesso, tamanho das carteiras e a falta de apoios ou bancos para facilitar o acesso aos banheiros e pias.
“Temos uma diversidade muito grande, muitos tipos de nanismo, muitas características diferentes, muitas alturas diferentes. Temos adultos com 1,40m, que são os mais altos da comunidade e temos adultos com 0,70 centímetros. Temos todo um esqueleto com comorbidades, problemas articulares, respiratórios, todos envolvidos nesse assunto do nanismo. É um universo muito amplo. Por isso, é muito importante ter esses espaços (como a live) para compartilhar informações”, afirmou Gabriel.
O líder do STG também tratou de temas importantes como dificuldades para conseguir a aposentadoria e a falta de conhecimento inclusive das áreas médica e jurídica. “O nanismo só foi reconhecido como deficiência física em 2004, então a gente tá falando de menos de 20 anos. Tem gente que não consegue andar por conta das limitações e ainda assim não tínhamos direitos de pessoas com deficiência. A comunidade médica não estuda sobre nanismo. Temos problemas sérios com INSS: peritos que negam a aposentadoria ou benefícios para pessoas com nanismo”, completou.
Autismo em pauta
Já a advogada Fabiana Dias, mãe de uma criança autista, detalhou as maneiras de solicitar benefícios e direitos desse grupo. “Para a família conseguir o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas), são necessários dois requisitos: primeiro, a comprovação da incapacidade por tempo (dois anos ou mais); segundo, a comprovação de baixa renda. Se a família preencher esses dois requisitos, ela conseguirá o BPC”, informou Fabiana.
A advogada também explicou que é possível solicitar o benefício administrativamente sem a necessidade de um advogado. No entanto, caso seja negado, é necessário iniciar um processo judicial que pode ser constituído por meio de um advogado ou pela Defensoria Pública.
Agradecimento
A defensora pública Débora Vidal, durante o encerramento da conversa, agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância de ter esse espaço aberto para o debate.
“Foi muito enriquecedor não só para nós, membras e membros da Defensoria, mas também para quem está acompanhando a live e participando pelo chat. Essa conversa mostrou o quanto as informações e os relatos do dia a dia foram importantes, em um bate-papo simples para que todos possam entender tanto sobre o nanismo quanto sobre o autismo”, encerrou Vidal.
Assista à live completa no canal do Youtube da DPE-GO:
(Com informações da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO)
