O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República.
O autor da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), ressalta que a interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima. De acordo com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica.
A atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.
Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia. Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.
Na prática
Quando falamos de novos métodos terapêuticos, os primeiros questionamentos que surgem são quanto à eficácia. No caso da Equoterapia, temos o exemplo do Biel, nosso Youtuber e filho de nossos idealizadores e mantenedores, Juliana Yamin e Marlos Nogueira.
“Para o Biel foi muito positivo”, declara o pai sobre os resultados do contato do filho com o esporte e com os equinos.
Em Goiás, na cidade de Hidrolândia temos outro exemplo bastante positivo da aplicabilidade da equoterapia na reabilitação de pessoas com deficiência.
Nilson Pancoti é um dos produtores rurais mais relevantes da região. Único proprietário da Pancoti, viveiro de mudas, está no ramo do cultivo de tomates industriais há 24 anos.
Há 15 se instalou nas dependências de Hidrolândia onde cultiva principalmente tomate e eucalipto. Mas o cultivo da família Pancoti não para por aí. Deus abençoou Mara (a esposa) e Nilson com um filho com Síndrome de Down: Igor Luiz Pancoti. O jovem inspirou a família a semear nos terrenos de Hidrolândia outros sonhos para além da segurança financeira.
Logo cedo, o menino demonstrou aptidão para a montaria. Começou a cavalgar com cinco anos e despontou nas competições. “Graças a Deus, pudemos patrocinar o Igor neste que é um esporte caro mas vimos casos de muitas outra crianças que não tinham a mesma sorte”, conta.
Foi então que nasceu o sonho de Mara: montar uma estrutura onde Igor pudesse ensinar o que sabia para quem não podia pagar. A semente foi plantada e mãe e filho viajaram para Brasília em busca de conhecimento na área de equoterapia – método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação, buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais. Fizeram cursos na cavalaria do governo federal, conforme conta Nilson com orgulho e emoção.
“Montamos o haras para ele e o projeto de equoterapia foi muito bem aceito por todos os prefeitos com os quais tivemos contato. É bom divulgar porque muita gente não sabe que acontece e é de graça”, explica contando que há pelo menos 3 mandatos está em parceria com a iniciativa pública oferecendo o benefício para a população da cidade, parte da região metropolitana de Goiânia, capital do estado. Na propriedade, Nilson oferece o espaço, os peões e os animais para a terapia.
À prefeitura de Hidrolândia, por meio da Ação Social, cabe o transporte das pessoas da região central para a zona urbana, até a propriedade de Pancoti.
Funcionamento
Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento. O texto modificado na Câmara previa que apenas um laudo técnico emitido pela autoridade regional de medicina veterinária, atestando as condições de higiene das instalações e a sanidade dos animais, seria suficiente. Mas o relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Otto Alencar (PSD-BA), considerou importante recuperar o texto original do projeto.
Otto Alencar também retirou a restrição da garantia de atendimento de urgência ou de remoção para unidade de saúde apenas nas localidades em que não exista serviço de atendimento médico de emergência. Para o senador, a condicional de exigir tais serviços somente em localidades em que não existam emergências desobriga a maioria dos centros de equoterapia a assegurar assistência em casos de acidentes, o que não seria correto.
Elogios
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que o projeto é importante e que a equoterapia “funciona muito bem”. Ele disse temer, porém, as burocracias que podem ser criadas pela vigilância sanitária.
Rose de Freitas (Pode-ES) definiu a equoterapia como “uma terapia que deu certo”. Os senadores Weverton (PDT-MA), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Esperidião Amin (PP-SC) também elogiaram a iniciativa.
Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou a importância da equoterapia para pessoas com deficiência. Ele contou que, como médico, já presenciou a evolução de várias crianças com paralisia cerebral submetidas a esse tipo de tratamento.
“Quero parabenizar a sensibilidade do autor desse projeto. Tem o meu total apoio”, declarou Nelsinho Trad.
com informações de Agência Senado.
