Andar de ônibus a noite pode ser mais seguro

A senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)  propôs na última segunda-feira, 03, a alteração do texto da Lei da Mobilidade Urbana (nº 12.587), de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, idosos e pessoas com deficiência o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

A PL 3258/2019 pode ser bastante relevante para pessoas com mobilidade reduzida. Além de reduzir caminhadas que podem ser longas e cansativas, colabora com a segurança, autonomia e independência das pessoas com deficiência.

Seria “muito significativo”, “maravilhoso”, para Camila Feitosa Oliveira, 32, consultora informal de beleza, professora de inglês, dançarina e parte da equipe sergipana de Halterofilismo Paralímpico. Ela é uma das menores mulheres do Brasil (leia a respeito aqui) com 73 cm de estatura e pega pelo menos quatro ônibus por dia, por cinco dias na semana.

Camila confessa que anda esporadicamente de transporte público à noite porque tem que andar muito do ponto até sua casa e acaba sentindo dores nos pés e fadiga nas pernas.

“O perto para pessoas consideradas “normais” é longe para mim por eu ser uma das menores mulheres do mundo. Minhas pernas são muito curtas e consequentemente tenho que dar maior número de passadas até chegar no ponto de ônibus. Caminho cerca de 15 minutos”.

Experiência semelhante à de Rebeca Costa, modelo, autora e estrela do @LookLittle no Instagram, que transita de ônibus, barcas ou VLT pelo Rio de Janeiro sempre, muitas vezes à noite, mesmo que com medo. Mas já perdeu passeio com os amigos por medo de transporte público à noite. Ela caminha por pelo menos 20 minutos entre sua casa e o ponto de ônibus e relata que muitas vezes perde a condução por não conseguir chegar a tempo.

Situação Atual

O projeto foi apresentado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e seguiu quarta-feira, 05, para a fase de apresentação de emendas que vai até dia 11.

Diversas cidades já optaram por autorizar os motoristas de ônibus a parar fora dos pontos de ônibus para que mulheres desembarquem em locais mais seguros e acessíveis. A capital de São Paulo tem lei aprovada desde 2016; na Paraíba, João Pessoa e Campina Grande têm leis, respectivamente, desde janeiro de 2017 e maio de 2018.

Valdiney Monteiro de Melo, 47, assistente administrativo, professor de português e inglês e ator anda quase que diariamente de ônibus na cidade de São Paulo. Ele disse que sempre desce mais perto de sua casa e, com isso, sempre sai à noite de transporte público para encontrar amigos, ir a bares e teatros.

A justificativa da proposta da senadora é que ela quer “estender esse direito às mulheres de todo o Brasil, além de incluir pessoas idosas, que podem apresentar maior dificuldade de locomoção, e pessoas com deficiência, para as quais a avaliação do risco pode ser mais difícil”.

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