Com o início do ano letivo, muitas famílias se organizam para a nova rotina. Para pais de crianças com nanismo, porém, a preocupação vai além do material escolar. Conforme a Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde, estima-se que, a cada 10 mil brasileiros, 3,2 tenham nanismo e muitas delas enfrentam desafios diários para garantir autonomia e inclusão na escola.
A infraestrutura desses ambientes ignora frequentemente as necessidades desses alunos. Carteiras altas, pias inacessíveis, maçanetas fora do alcance e degraus sem corrimão, entre outras barreiras, dificultam a mobilidade e a independência. No entanto, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece que instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, devem assegurar condições de acessibilidade para estudantes com deficiência, o que inclui adaptações no mobiliário escolar.
Além disso, a Lei nº 10.098/2000, regulamentada pelo Decreto nº 5.296/2004, dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, abrangendo a adaptação de espaços e mobiliários em edificações de uso coletivo, como as escolas.
Recentemente, em agosto de 2024, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2636/19 que exige que todos os estabelecimentos de ensino disponibilizem mobiliário adaptado para pessoas com deficiência ou obesas. O texto aprovado determina que a quantidade de assentos especiais deve ser adequada ao número de alunos que solicitarem no ato da matrícula.
Para quem não sabe, em 2022, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou a cartilha “Ambientes Acessíveis e a Pessoa com Nanismo”. O documento apresenta diretrizes para adaptações essenciais, incluindo a adequação do mobiliário escolar para garantir conforto e segurança aos alunos com nanismo. Apesar de ser um avanço, muitas instituições de ensino ainda desconhecem essas recomendações, reforçando a necessidade de fiscalização e conscientização.
A falta de conhecimento sobre o nanismo pode resultar em infantilização, capacitismo ou subestimação das habilidades da criança. O despreparo também favorece o bullying, um problema que atinge milhões de estudantes brasileiros. Segundo pesquisa do DataSenado, quase 8 milhões de alunos já sofreram violência na escola, e crianças com deficiência ou com características físicas diferentes são as mais vulneráveis. A capacitação dos educadores é essencial para combater esse cenário, criando um ambiente de respeito e pertencimento.
O papel da família na adaptação escolar
Como mãe de uma criança com nanismo, sei que a família desempenha um papel central. A adaptação não se limita ao espaço físico; é preciso um esforço conjunto entre pais e escola para garantir que a criança tenha autonomia e seja tratada com igualdade. O diálogo contínuo com professores, a orientação sobre ajustes necessários e a participação ativa na vida escolar fortalecem esse processo.
A volta às aulas não pode ser um desafio extra para crianças com nanismo. Garantir a inclusão desses alunos não é um desafio impossível, mas um compromisso que exige adaptação, boa vontade, empatia, informação e sensibilidade. Quando escola, família e sociedade trabalham juntas, construímos um ambiente onde cada criança pode aprender, se desenvolver e sonhar sem barreiras. Afinal, a verdadeira educação vai além do conteúdo em sala de aula, ela ensina a conviver, respeitar e valorizar as diferenças.
