Quais são os diretos da pessoa com nanismo em casos de discriminação por planos de saúde?
Reclamações com relação a planos de saúde que violam os direitos da pessoa com deficiência são recorrentes e em muitos casos levam as famílias a recorrerem à Justiça para terem a garantia do atendimento e do serviço O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades […]
Presidente sanciona lei e derruba rol taxativo de planos de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que derruba a limitação de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal em agosto passado e aguardava sanção presidencial. Para o governo federal, a sanção […]
