As quatro cidades mais acessíveis do mundo
Muitos brasileiros ficam surpresos com a quantidade de pessoas com deficiência física que encontram ao viajar pelo mundo. Isso não acontece porque existem menos pessoas que sofrem com o problema no Brasil, mas porque a mobilidade nas cidades brasileiras é tão complicada que muitos deficientes acabam limitando suas atividades a espaços privados. Algumas cidades do […]
Biomob reúne setores para debater acessibilidade
O V Fórum Brasileiro Biomob de Acessibilização vai acontecer no próximo dia 23, quarta-feira, das 14 às 18h, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Para participar basta se inscrever, basta acessar www.bit.ly/acessibilizacao_2305. Os inscritos são convidados a doar lacres de latinhas para a campanha Toma lá Dá Cá, que doa cadeiras de rodas, […]
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 13.146 de 6 de julho de 2015 Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: LIVRO I PARTE GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. […]
Normas de Acessibilidade
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou […]
Acessibilidade para quem tem mobilidade reduzida
Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou […]
Promoção da Acessibilidade
Lei nº 10.098 de 19 de Dezembro de 2000 Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: capítulo I disposições […]
Mobilidade Reduzida, Compra de Carros Facilitada
Direitos quanto ao transporte
Transporte Interestadual
Decreto nº 3.691 de 19 de Dezembro de 2000 Regulamenta a Lei no 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e […]
Isenção de Impostos sobre Carros
Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos […]
