Nova Política de Educação Especial também é assunto para a comunidade do nanismo
A decisão do governo federal de instituir a nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) trouxe dúvidas para educadores e pais de crianças com algum tipo de deficiência. De um lado, há quem acredite que o decreto 10.502, de 30 de setembro de 2020, garanta o direito de escolha para os pais. De outro, o […]
Lei Federal regulariza interesses coletivos de pessoas com deficiência
Decreto 7.853 de 24 de Outubro de 1989 Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras […]
Portador de Necessidade Especial
Escrito por Roberto Dornas, presidente CONFENEN
Educação Especial e Mais
Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 208, inciso […]
