Notícias

Carteira de Motorista

Resolução nº 267 de 15 de Fevereiro de 2008 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das

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Notícia Regulatória

  A Agência Nacional do Cinema informa aos agentes do mercado audiovisual e a todos os interessados sua intenção de desenvolver ações regulatórias de promoção

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25 de outubro

Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo Quase um ano se passou do dia em que a luta de anos de

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Cão Guia

Lei nº 11.126 de 27 de Junho de 2005 Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de

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Educação Especial e Mais

Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.   A PRESIDENTA

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Código de Trânsito

Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA   Faço saber que o

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Amparo governamental

Lei nº 8.742 de 7 de Dezembro de 1993 Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

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