Uma menina de 9 anos com acondroplasia – o tipo mais comum de Nanismo – foi impedida de entrar na escola, com a justificativa de que não havia a disponibilidade de um professor cuidador. A denúncia foi feita pela família e o caso aconteceu no dia 27 de fevereiro, na Escola Municipal Jardim do Éden, em Porto Seguro (BA). Na ocasião, além da garota, uma prima, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi impedida de entrar na instituição de ensino. O professor de apoio é amparado por lei e direito de qualquer estudante com deficiência. Apesar de o TEA não ser uma deficiência, a lei também garante os mesmos direitos. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico (Seduc) de Porto Seguro afirmou que teve problemas com disponibilidade de cuidadores, mas que a situação já foi resolvida.
Ana Clara cursa o 5° ano e, no dia em que foi impedida de entrar na escola, assim como a prima, passou por uma situação vexatória porta da escola. A família afirma que essa não foi a primeira vez que ambas passaram por discriminação e que Ana Clara já chegou a ficar em uma sala de aula de reforço, diferente da turma, por ter sido impedida de estar na mesma aula que os colegas da sua idade.
“Enquanto na sala delas a professora dava aula normal, elas eram colocadas na sala de reforço escolar durante o horário da aulas e, muitas das vezes, deixavam as duas brincando ao invés de estudar… Meu pai tinha que ir buscá-las antes do horário, ou seja, quando terminava a aula de reforço, pois elas não ficavam na sala que era de direito”, conta a tia das meninas, Juliana Brito.
Dessa vez, o caso foi parar na polícia. A família procurou uma delegacia da cidade, onde registrou um boletim de ocorrência contra a Escola Municipal, gerida pela Prefeitura de Porto Seguro. Além disso, a situação foi registrada junto ao Conselho Tutelar da cidade. No documento, a mãe de Ana Clara, Jeana Brito, afirma que a filha precisa de auxílio para ir ao banheiro e que não consegue se limpar sozinha devido ao encurtamento dos braços, e que o vaso sanitário da escola não está firme ao chão, o que exige que a menina se segure com força. Ela já teria chegado em casa sem se limpar direito e, por conta própria, chegou a propor não usar mais o banheiro da escola, mas apenas o da própria casa.
Troca de turno e exclusão do WhatsApp
No dia do ocorrido, a tia das meninas, ainda indignada, gravou um vídeo que mostra as crianças chorando. O vídeo, compartilhado na internet, gerou comoção. Logo após o caso ser exposto e encaminhado às autoridades, a escola encaminhou um ofício para as famílias, em que afirma que Ana Clara poderia frequentar a escola, mas que não precisaria de professor de apoio por ter “autonomia”. A prima, por sua vez, poderia ser transferida de turno para o matutino, porque seria o horário em que há professor à disposição.
A avó das crianças, que também é responsável por elas junto à escola, foi excluída de um grupo de WhatsApp da unidade de ensino. A família procurou a secretaria municipal de educação e chegou a redigir todas as situações de forma manual em um documento da pasta. Depois de três dias, a situação se repetiu: novamente, as crianças foram impedidas de entrar na escola.
Cuidadora disponibilizada
No dia 7 de março, a prefeitura de Porto Seguro encaminhou um ofício à diretora da escola, com cópia para Juliana Brito, tia das crianças, no qual informava a disponibilização de uma professora cuidadora.
“Pela presente, no intuito de fazer cumprir a Lei Berenice Piana nº 12.764/12 como também o previsto na Constituição Federal, informamos que estamos encaminhando hoje, dia 07/03, a senhora Queren Hapuque Souza Batista, profissional cuidadora, para atender a demanda solicitada conforme Comunicação Interna da Escola Municipal Jardim do Éden no turno vespertino, copiada para essa Supervisão e reiterada pela reclamação da parte interessada. Em ocasião, copiamos a presente comunicação à Senhora Juliana da Silva Brito de Jesus, responsável pelas alunas A. C. B. M e I. S. B. e demais instâncias pertinentes”, dizia o documento.
No último dia 9, as meninas retornaram para a escola.
Resposta da secretaria
Em nota, o Coordenador Técnico-Pedagógico da Educação Especial e Inclusiva da Prefeitura de Porto Seguro (BA), Danillo Palmeira afirmou que o ano escolar de 2023 teve início com “lacunas na função de cuidador”. Afirmou ainda que, apenas no município 98 pessoas nomeadas desistiram da função em 2022.
“Sabendo das necessidades e demandas, esta municipalidade encaminhou Projeto de Lei para a casa Legislativa de Porto Seguro, com o escopo de criar o cargo de Cuidador e na sequência realizar processo seletivo para contratação. É importante destacar que a falta de Cuidador não se deu por uma omissão desta Municipalidade, uma vez que, foi feito processo seletivo no ano de 2022, todavia, ocorreu um número muito grande de desistência”, afirma o documento.
Ele pontuou também que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico (Seduc) de Porto Seguro tem consciência de que a “a educação é um direito fundamental de todos os cidadãos, sendo dever do estado promover e ofertar educação de qualidade com oportunidade iguais para todos, inclusive para as pessoas com deficiência, que devem desfrutar dos mesmos direitos para compartilhar a vida em sociedade”.
Por fim, o documento afirma que o Setor de Educação Especial e Inclusiva da SEDUC, encaminhou no dia 7 de março de 2023, uma profissional para atender a demanda. “Portando as crianças estão devidamente assistidas com uma Cuidadora e frequentando as aulas normalmente”, finaliza.
