Estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência podem se tornar obrigatórias no país. O projeto que determina ao Poder Público a elaboração foi aprovado na última semana pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados e agora segue para as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A medida é prevista no Projeto de Lei 496/20, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) e foi aprovado por recomendação da relatora, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). O objetivo é que os dados elaborados também passem a integrar a base de dados do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). O texto inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A relatora sugere que as bases do Sipia e do Sinan passem a ter um campo específico que indique, no momento do registro de violência, se a pessoa tem ou não deficiência, além de identificar se a vítima é homem ou mulher e a sua idade, a fim de direcionar políticas públicas para o enfrentamento do problema. Apenas em São Paulo, em 2020, 24 mil denúncias de violência contra a mulher com deficiência foram registrados segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
“A violência contra pessoas com deficiência é uma chaga que aflige a nossa sociedade, e notamos que esses crimes se encontram em alta. Contudo, é difícil fazer tal explanação, pois não possuímos dados estatísticos confiáveis. As estatísticas são essenciais para pensar novas políticas públicas, atendimentos adequados, multidisciplinares e até atendimento assistido”, afirmou Maria Rosas.
Com informações da Agência Câmara
