Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

A data foi criada através de uma Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 14 de outubro de 1992. Na mesma data também se comemora o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência, criado em 1982. A celebração reafirma o debate sobre os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todos com algum tipo de deficiência, física ou cognitiva.

No mundo, mais de 1 bilhão de pessoas vive com algum tipo. De acordo com a ONU, aproximadamente 10% da população mundial. No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, são 45,6 milhões de pessoas.

O Decreto de Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Baixa Estatura

Foto: Vix
Foto: Vix

O NANISMO foi reconhecido nacionalmente como deficiência física em 2004, com a alteração do texto original da lei em seu Art. 4º.

A partir de então, as pessoas de baixa estatura passaram a ter direitos específicos para suas necessidades, embora ainda haja para se conquistar neste aspecto. Informe-se melhor sobre as leis que resguardam os direitos de quem tem nanismo no link DIREITOS.

Segundo dados da Acondroplasia, um para cada 25 mil nascidos tem a condição. Só nos Estados Unidos, em 1989 o número de pequenos era estimado em 35 mil pessoas (Scott CI, Personal Communication). São 250 mil pessoas por todo mundo vivendo com alguns centímetros a menos, segundo a Fundação Alpe, na Espanha.

Bandeiras

Foto: Ripio Uniformes
Síndromes/ Foto: Ripio Uniformes

E o que seria a principal reivindicação dessa galera? Inclusão no sentido mais amplo da palavra, para que a pessoa com deficiência tenha o mesmo tratamento e oportunidades daquelas sem deficiência, como circular pela cidade em que vive, estudar e trabalhar.

Parece simples mas nós sabemos que não é bem assim. Por isso, quando bater um desânimo de comemorar esta data, se lembre que somos nós, pessoas como eu e você, Juliana Yamin (STG), Marlos Nogueira (STG), Kênia Rio (Anaerj), Elisângela Paulinho Alves (Anaesp), senador Romário Faria, senador Paulo Paim que transformamos esta realidade, trabalhando incansavelmente para implementar a cultura do respeito às diferenças e da inclusão social. Portanto, nada de cansaço e mãos à obra!

Qualquer que seja sua contribuição, é um tijolo fundamental na construção dessa realidade mais justa e feliz onde a gente quer viver, por isso não esquece de curtir nossas publicações e compartilhar tudo com seus contatos do face, twitter, whatsapp e todas as suas redes sociais. Vamos levar essa conversa adiante!

Acessibilidade

Foto: Extra Online
Rebeca @LookLittle/ Foto: Extra Online

Até meados do século 20, considerava-se apenas a lesão que o indivíduo com deficiência tinha, prevalecendo um olhar médico. Essa visão fazia com que a pessoa com deficiência fosse considerada um paciente, uma vítima da situação e, muitas vezes, um fardo para sua família.

O questionamento desse paradigma veio das próprias pessoas com deficiência. Para elas, havia uma confusão entre a lesão (situação objetiva) e a condição da deficiência – ou seja, o modo como ela impacta sua performance na sociedade, o que é uma experiência subjetiva.

Subjetiva porque a atuação da pessoa com deficiência na sociedade depende das condições oferecidas pelo ambiente (acessibilidade em todos os aspectos) e das particularidades da deficiência (se física, se intelectual e outras tantas subdivisões dentro dessas categorias mais amplas).

Mercado de trabalho

Foto: Revista NovaFisio
Aline Carla/ Foto: Revista NovaFisio

Com o avanço do ativismo e da conscientização da sociedade, a perspectiva atual é que, com apoio, a pessoa com deficiência pode ter autonomia e uma vida independente. Nesse contexto, as políticas públicas são fundamentais para que ela exerça sua cidadania plena.

Nesse sentido, uma das principais conquistas da pessoa com deficiência no Brasil é a Lei Federal no 8.213, de 1991, a chamada Lei de Cotas, que obriga empresas com mais de cem funcionários a reservarem de 2% a 5% das vagas de seu quadro de efetivos para deficientes.

Camila de Mendonça, de 29 anos, entrou na Natura, em 2010, por meio da Lei de Cotas. Em oito anos na empresa, hoje analista de recursos humanos, teve sete reconhecimentos por desempenho, entre promoções de cargo e de salário.

Foto: Natura.
Camila Mendonça/ Foto: Natura.

“A legislação me ajudou a entrar na Natura, mas depois disputei cargos com pessoas sem deficiência. Ou seja, o avanço não teve a ver com a deficiência”, diz a colaboradora que tem escoliose lombar congênita, em entrevista ao departamento de comunicação da Natura.

No 3º Congresso de Nanismo, realizado pelo Somos Todos Gigantes, em Goiânia, entre os últimos dias 09 e 11, a palestrante Monalisa Ned, filha do cantor Nelson Ned, falou exatamente sobre isso. 

3º Congresso de Nanismo traz Monalisa Ned

“Ter oportunidades para iniciar sua jornada profissional é um grande desafio para pessoas com deficiência. Muitas empresas ainda não têm programas destinados a essa parcela da população que cada vez mais reivindica esse espaço”, completa Luiz Gustavo Coppola, superintendente Nacional de Atendimento do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE).

O meio tem de ser inclusivo

A Natura, por exemplo, trabalha para ir além do que a legislação determina, planejando chegar à marca de 8% de colaboradores com algum tipo de deficiência até 2020.

“O centro de distribuição que funciona no mesmo espaço do edifício Natura São Paulo, nossa sede administrativa, projetado para ser inclusivo. Do total de colaboradores do centro, 16% têm algum tipo de deficiência”, contabiliza a empresa em seu Blog.

Assim como a Natura, empresas como o Hospital Sírio Libanês e o Banco Santander têm histórico de compromisso social com a inclusão. Quanto mais compartilharmos histórias como esta, mais favorecemos um ambiente propício para o interesse de outras empresas em incluir o máximo de pessoas possível, independente da condição física. OU ESPECIALMENTE, pela condição física.

“Cumprir a cota é o primeiro de muitos passos. Empresas mais engajadas com a diversidade já entendem a inclusão como forma de diversificar seu quadro de colaboradores, dando ferramentas e capacitação para que eles façam parte ativamente do mundo corporativo”, explica Lilene Ruy, supervisora de Inclusão Social do CIEE.

Educação inclusiva

Foto: Senado
Senador Paulo Paim, Vélvit Severo e Flávia Hoffman, idealizadoras da Cartilha Escola para Todos – Nanismo/ Foto: Senado

O acesso a educação de qualidade é um direito básico de todas as pessoas. Uma educação inclusiva é a base para que as pessoas com deficiência acessem seus demais direitos.

A educação inclusiva é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, com os quais estamos alinhados. O objetivo número 4 do documento coloca a importância de assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

No Brasil, iniciativas pessoais têm promovido avanços sobre a inclusão do Nanismo na educação. Nossos leitores e os participantes do 3º Congresso de Nanismo já conhecem estes projetos, mas se você ainda não, leia melhor sobre a Cartilha Escola Para Todos – Nanismo e o livro assinado por Fabiana Salatiel, “O Menino Que Queria Ir Ao Espaço”.

Faça download da Cartilha Aqui.

Vamos disponibilizar o link fixo para download no site, brevemente. Quanto ao livro, temos uma novidade para você em primeira mão: Você vai conseguir fazer seu pedido a partir de amanhã, no Mercado Livre, por apenas R$27,00, com frete grátis, segunda a autora!  

Legislação Brasileira

Foto: Carta Educação
Foto: Carta Educação

No Brasil, a Lei n0  7.853, de 1989, estabelece que qualquer escola, pública ou particular, que negar matrícula a um aluno com deficiência comete crime punível com reclusão de um a quatro anos.

Ao longo dos anos, outras leis foram se juntando a essa para garantir o acesso a educação, como a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, nº 13.146, que determina que a educação deve ser inclusiva e de qualidade em todos os níveis de ensino.

Para tanto, não basta apenas matricular o aluno, a escola tem de garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras.

Visibilidade

Foto: STG
Gente que torna o Nanismo pauta/ Foto: STG

Quanto mais saímos do anonimato mais conquistamos apoio de pessoas que não se importavam em somar esforços à nossa causa porque não a conheciam. Quem veio ao Congresso de Nanismo em Goiânia ouviu vários palestrantes das mais diversas áreas concluindo: “Não escondam seus filhos”, como reafirmaram os pais da blogueira infantil, Mc Divertida em sua participação na palestra sobre Preconceito Digital, do influencer Thiago Boca.

A presidente da recém inaugurada Associação de Nanismo de São Paulo (Anaesp), a Elis, faz questão de idealizar eventos em áreas abertas de de grande circulação de pessoas porque acredita que o Nanismo precisa ser visto para ser considerado.

Esporte

Foto: Mantos do Futebol
Foto: Mantos do Futebol

Em ação idealizada pelas Loterias CAIXA, quatro jogos da última rodada do Campeonato Brasileiro promoveram a inclusão das pessoas com deficiência e sua participação no paradesporto.

Para chamar a atenção da torcida dentro e fora do campo, alguns jogadores usarão uniformes com números alterados, fazendo referência aos códigos que designam as diversas modalidades paradesportivas e suas classes.

Faixas com o slogan da campanha “A diferença faz parte do jogo” foram exibidas nos estádios no início e intervalo das partidas. Além disso, no jogo Sport x Santos os jogadores entraram em campo acompanhados pelo velocista e recordista paralímpico Petrúcio Ferreira e por crianças com deficiência.

Foto: Mantos do Futebol
Foto: Mantos do Futebol

Apesar de ser um momento para comemoração, não podemos deixar de observar o quanto a Brasa Seleção, por exemplo, tem lutado sem conseguir apoio de patrocinadores ou financiamentos públicos para a primeira Seleção Brasileira de Futebol de Anões, que teve um desempenho brilhante no primeiro Mundial do tipo, celebrado no último mês de outubro, na Argentina (Leia mais aqui).

Temos alcançado muitas conquistas mas o caminho pela frente também é longo. Vamos nos concentrar em fazer nosso melhor sem desanimar. (e sem esquecer de compartilhar!) 😉

Com informação de Caixa Econômica, CIEE; Calendarr; Natura.

Rafaela Toledo

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