
Dia Nacional do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo
Pela primeira vez na história o Brasil celebra esta data, incluída recentemente no calendário nacional em prol da luta pela igualdade de direitos e contra
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O símbolo oficial do nanismo não é muito popular. Nos ajude a entender como mudar isso.
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Lei que institui o dia 25 de outubro como o Dia do Combate ao Preconceito Contra as Pessoas com Nanismo.
Quais caminhos nos trouxeram até aqui? Acompanhe a retrospectiva das conquistas para o nanismo no Brasil desde 2004.
Se informe sobre a proposta da nova resolução aqui no Somos Todos Gigantes.
Mais uma vitória na luta pelos direitos dos gigantes no Brasil. Confira aqui no Somos Todos Gigantes.
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DE 10 DE JANEIRO DE 2017 Institui o Comitê do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Avaliação Unificada da Deficiência e
Presidente assina decreto que promete unificar base nacional de dados das pessoas com deficiência A medida contribui para a avaliação psicossocial da deficiência e
Projeto de Lei para estender a Lei da Acessibilidade para Parques, praças e equipamentos de lazer
Parques de diversão, praças e equipamentos de lazer devem ser acessíveis em pelo menos 5%
É burocrático mas não impossível Confira: 1) Eu quero – Você decidiu adotar. Então, procure a Vara de Infância e Juventude do seu município e
Lei nº 11.982, de 16 de Julho de 2009 Foto: Hypeness Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro
de 30 de março de 2012 Publicado no DOU de 09.04.12, pelo Despacho 48/12. Retificação no DOU de 23.04.12. Ratificação Nacional no DOU de 26.04.12,
de 30 de dezembro de 1991 Vide Lei nº 10.192, de 2001 (Vide Decreto nº 3.048, de 2002) (Vide Decreto nº 4.098, de 2002) Vide
Saiba quando e como Parte das pessoas com nanismo sabe que tem direito à benefícios na compra de veículos mas a grande maioria desconhece quais
Decreto nº 7.611 de 17 de Novembro de 2011 Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA
Ministro decide contra AI proposta pelo Confenen por Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2015, 11h07 Escolas particulares devem promover a inserção de