Caixa Econômica anuncia linha de crédito para pessoas com deficiência

A Caixa Econômica Federal anunciou, no último dia 3 de abril, uma linha de crédito para pessoas com deficiência que vai permitir a compra de cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, bem como adaptação de imóveis e veículos. A linha, que deve ser liberada ainda em abril, vai liberar de R$ 5 mil a R$ 30 mil para compra, manutenção e reparo de serviços e produtos de tecnologia assistiva. Quem tiver interesse pode procurar uma agência da Caixa e as parcelas poderão ser pagas em até 60 meses (5 anos).

O anúncio foi feito durante a posse dos novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) pela presidente da Caixa, Rita Serrano. A linha é coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania do Governo Federal e terá juros mais baratos que os de mercado, com subsídio do governo. As taxas serão 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Presidente do Instituto Nacional de Nanismo (INN), Juliana Yamin afirma que garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso às adaptações necessárias à mobilidade, acessibilidade e melhora da qualidade de vida é um direito e que facilitar esse acesso é essencial para que isso aconteça. “Precisamos de mais iniciativas como essa e, especialmente de propagar a informação sobre elas, para que a comunidade das pessoas com deficiência se beneficie mais amplamente das oportunidades existentes”, acrescenta. 

Líder do movimento Nanismo Brasil, Fernando Vigui comemorou a notícia e afirmou que a linha de crédito garante autonomia para pessoas com nanismo. “Eu fico feliz em saber dessa notícia. Primeiro, porque o Conade voltou e isso mostra a importância de termos um conselho assim. Segundo, porque ajuda muito na nossa autonomia. Na maioria dos casos somos independentes mas não temos muita autonomia. As oportunidades que acontecem pras pessoas da nossa sociedade são pré-adaptadas para pessoas de estatura mediana. E digo isso tanto com acessibilidade arquitetônica quanto atitudinal. Quando oportunidades existem para nós são limitadas e isso impacta na nossa autonomia. Independência é a gente poder fazer aquilo que a gente quer. Autonomia é tomar a decisão de fazer aquilo. Como fazer algo que queremos, se não temos a opção de fazer? É uma bola dentro e vai facilitar na autonomia das pessoas nas suas casas, trabalhos e projetos. Parabéns para essa nova comissão do Conade”, finalizou. 

Conselheira do Instituto Nacional de Nanismo (INN), Maria Thereza Coelho afirma que a abertura de crédito é um grande passo para a comunidade e que o acesso à tecnologia assistiva devolve ou aproxima as habilidades das pessoas na vida diária e também na mobilidade. “A abertura de crédito da Caixa será um grande passo para a acessibilidade e inclusão. Com a linha de crédito, a pessoa com nanismo que tenha necessidades de adaptações e que precise ampliar suas necessidades funcionais poderá adquirir cadeira de rodas, andadores e extensores para os veículos. Além disso, também pode adaptar ou comprar móveis que atendam às suas necessidades físicas. Tudo isso garante maior facilidade na locomoção e na vida de forma geral”.

Maria tem acondroplasia, o tipo mais comum de nanismo, assim como dois dos três filhos: Laura, de 6 anos, e Pietro Lucas, de 13 anos. Ela afirma que pode utilizar o crédito caso haja necessidade e que o teto de R$ 30 mil, parcelado em cinco anos e com taxa de juros reduzida, pode beneficiar uma comunidade inteira, não apenas do nanismo. “Temos no INN, muitas famílias que não têm condições de compra e que também não acessam as informações de crédito. A divulgação disso é importantíssima”, acrescenta.

Cerimônia de posse

Composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, o Conade teve novos membros empossados nesta segunda. Entre os integrantes do governo, tomaram posse titulares e suplentes de 11 ministérios. Também tomou posse um suplente da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), como representante da sociedade.

Durante a solenidade, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência. O ministro também anunciou a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência. (Com informações da Agência Brasil)